TERMOS DE USO “COMPRO MILHAS”

Bem-vindo (a)! Obrigada por utilizar os serviços da COMPRO MILHAS

Vale lembrá-lo que o acesso ao conteúdo deste website dependerá de sua prévia e expressa concordância com os Termos de Uso e Política de Privacidade por meio da ficha cadastral disponibilizada na plataforma.

Os Termos de Uso apresentam as Condições Gerais aplicáveis ao uso da plataforma disponibilizada pela COMPRO MILHAS, empresa pertencente a NL AGENCIA DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.976.413/0001-22, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 3744, conj. 115, Santana, São Paulo/SP, CEP 02402-400.

1. QUEM SOMOS?

1.1 A COMPRO MILHAS é uma plataforma que oferece a possibilidade de negociação (venda) de pontos e milhagens de programas de fidelidade de companhias aéreas, no qual a pessoa física negocia seus pontos com a própria empresa COMPRO MILHAS, os quais uma vez negociados, serão utilizados para emissão de bilhetes aéreas para terceiros interessados.

2. DEFINIÇÕES

2.1 FORNECEDOR: Pessoa física, titular de milhas aéreas, possuidora de cadastro junto aos Programas de Fidelização das companhias aéreas, interessada na venda dos pontos/milhagens.

2.2 EMPRESA: COMPRO MILHAS, pessoa jurídica de direito privado, interessada na compra das milhas aéreas, que fará uso das mesmas, com a emissão de passagens aéreas assim que realizar o pagamento correspondente.

3. COMO FUNCIONA A COMPRO MILHAS?

3.1 O FORNECEDOR se cadastra na empresa através da ficha cadastral disponibilizada na plataforma e informa a quantidade de pontos/milhagem que possui interesse em vender para a COMPRO MILHAS. Após a validação da negociação pela empresa, a COMPRO MILHAS realiza o pagamento das milhas na modalidade escolhida pelo FORNECEDOR.

4. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE

4.1 O serviço disponibilizado pela COMPRO MILHAS destina-se apenas para pessoa física (FORNECEDOR), maiores e capazes, titulares dos programas de fidelidade cadastrados juntos às companhias aéreas.

4.2 Não é permitido que um mesmo FORNECEDOR realize mais de um cadastro no site da COMPRO MILHAS.

4.3 Caso seja detectado mais de um cadastro e/ou seja constatado que o FORNECEDOR não é o titular das milhagens ofertadas para negociação, bem como que não seja maior e capaz, referido FORNECEDOR será reprovado definitivamente para a negociação com a COMPRO MILHAS.

5. COMO VOCÊ SE CADASTRA NA COMPRO MILHAS?

5.1 Para acessar os serviços da COMPRO MILHAS e utilizar suas funcionalidades, é necessário que FORNECEDOR realize seu cadastro junto à plataforma através da ficha cadastral. Para o seu acesso, poderemos solicitar informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

5.2 As informações inseridas no cadastro devem ser exatas, precisas e autênticas, sendo que o FORNECEDOR será responsável civil e criminalmente pela veracidade pelos dados fornecidos. O FORNECEDOR assume o compromisso de manter atualizadas as informações sempre que necessário.

5.3 O acesso deverá ser realizado somente por você, titular de uma conta. Caso seja verificado irregularidades ou informações falsas pelo usuário, o acesso ou conta será automaticamente deletado.

5.4 O FORNECEDOR acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

5.5 Para iniciar a negociação de suas milhas aéreas é imprescindível que os telefones de contato (celular e fixo), bem como seu endereço residencial estejam atualizados no cadastro dos Programas de Fidelização das Cias. Aéreas. Caso estejam desatualizados, será necessário providenciar a atualização junto aos Programas de Milhagens das Cias. Aéreas antes da negociação, pois somente após essa atualização, poderá ser dado início a análise dos dados.

5.6 As informações constantes no formulário serão analisadas pelo setor responsável da COMPRO MILHAS, o qual fará as devidas conferências, utilizando-se de meios possíveis para identificar os interessados FORNECEDORES e caso necessário, solicitará documentos complementares e adicionais (considerados pertinentes para a constatação da veracidade dos dados), sendo que, caso não haja consistência nas informações e dados fornecidos, a COMPRO MILHAS se reserva no direito de não concluir com a negociação (compra/venda) ofertada (ou seja, não significa que o negócio será concretizado). Independentemente do resultado da análise, a COMPRO MILHAS garante o sigilo dos dados enviados.

5.7 Caso sejam identificados dados inverídicos ou caso o FORNECEDOR se negue a disponibilizar os documentos requeridos, a COMPRO MILHAS poderá realizar o bloqueio do cadastro para utilização dos serviços, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o registro, deletando e removendo de seus sistemas todos os dados, informações e documentos enviados previamente pelo FORNECEDOR.

5.8 A COMPRO MILHAS se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, desde que esteja em desacordo com as políticas e regras do presente termo. Caso ocorra essa suspensão ou cancelamento da negociação pelos motivos acima elencados, não caberá ao FORNECEDOR nenhum tipo de indenização ou ressarcimento.

6. QUAIS SÃO AS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR?

6.1 O FORNECEDOR não poderá alterar os dados informados na ficha cadastral até a finalização da utilização total dos pontos negociados pela COMPRO MILHAS.

6.2 O FORNECEDOR passará os dados solicitados pela COMPRO MILHAS, como CPF, SENHA DE ACESSO DO PROGRAMA DE FIDELIDADE, SENHA DE RESGATE E DADOS BANCÁRIOS, para que esta possa conferir a validade dos dados, e após o pagamento, emitir passagens aéreas para passageiros interessados.

6.3 O FORNECEDOR se compromete a não modificar a senha de acesso e senha de resgaste de seu programa de fidelidade até que as milhas e/ou os pontos negociados sejam totalmente utilizados pela COMPRO MILHAS ou outra do mesmo grupo econômico, bem como se compromete a não utilizar os pontos negociados para uso próprio ou para terceiros.

6.4 Após a utilização total dos pontos negociados, o FORNECEDOR poderá alterar sua senha de acesso e de resgate, no entanto, eventualmente, caso haja necessidade, a senha de acesso e resgate poderão ser solicitados novamente pela COMPRO MILHAS para fins de cancelamento, reembolso, reacomodações de passageiros ou remarcações de bilhetes aéreos, a qual serão fornecidos pelo FORNECEDOR, mediante compromisso, por parte da COMPRO MILHAS, de uso exclusivamente das milhas já negociadas nesta transação.

6.5 Uma vez negociados os pontos para a COMPRO MILHAS, o FORNECEDOR fica ciente de que referidos pontos/milhagens serão utilizados para emissão de bilhetes aéreos para terceiros interessados. E caso a cia. Aérea entre em contato para confirmar as emissões, será necessário que o FORNECEDOR confirme os resgates ocorridos na sua conta fidelidade.

6.6 Caso a Companhia Aérea promova a suspensão dos bilhetes emitidos, o FORNECEDOR deverá fazer todos os contatos necessários junto à mesma, a fim de providenciar seu desbloqueio.

6.7 Se por qualquer motivo a Cia. Aérea e/ou Programa de Milhagens entrar em contato com o FORNECEDOR e este não reconhecer a emissão dos bilhetes, levando-a a bloquear as passagens emitidas, OU ainda utilizar os pontos negociados para uso próprio ou para terceiro, OU ainda, trocar as senhas de acesso e de resgate, impedindo a EMPRESA de fazer uso dos pontos/milhagens negociados e pagos, fica ciente que estará sujeito a reembolsar de forma pecuniária esta EMPRESA, e/ou sua parceira , pelos prejuízos causados (emissão de novos bilhetes, traslado e hospedagem), referente à realocação dos passageiros não embarcados, mediante comprovação dos gastos, sem prejuízo do reembolso pecuniário dos pontos pagos e não utilizados. Para tanto, será indicado conta bancária da EMPRESA onde deverá ser feito o depósito ou será emitido na oportunidade correspondente Boleto Bancário, sem prejuízo de serem tomadas medidas judiciais cabíveis.

6.8 Na ocorrência de cancelamento de bilhete aéreo emitido com pontos do FORNECEDOR, por parte da cia. Aérea ou a pedido do próprio passageiro, uma vez reembolsados referidos pontos e milhagens, estes serão automaticamente disponibilizados para a COMPRO MILHAS, a fim de que esta, faça as devidas remarcações ou emissões de novos bilhetes futuramente.

6.9 Para tanto, caso já tenham sido alteradas as senhas de acesso, o FORNECEDOR deverá informar as novas senhas (de acesso e a de resgate), as quais ficarão à disposição da EMPRESA até que sejam utilizados os pontos/milhagens reembolsadas. Ou seja, o FORNECEDOR fica ciente de que as senhas de acesso e de resgate precisam estar abertas e à disposição da COMPRO MILHAS enquanto for necessário para serem utilizados novamente os pontos que foram reembolsados.

6.10 Caso o FORNECEDOR não disponibilize referidas senhas, este deverá reembolsar de forma pecuniária a EMPRESA, e na proporção de que foi pago, os pontos reembolsados. Fica avençado entre as partes, que referido reembolso pecuniário deverá ser feito na conta a ser indicada pela EMPRESA, ou através do pagamento de Boleto Bancário a ser emitido contra o FORNECEDOR.

6.11 A COMPRO MILHAS não será responsabilizado por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o site.

6.12 É responsabilidade do FORNECEDOR manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

6.13 É responsabilidade do FORNECEDOR manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.

6.14 Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a COMPRO MILHAS reserva do direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação, não sendo devido qualquer indenização a você. Cabendo a COMPRO MILHAS o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.

7. QUAIS SÃO AS NOSSAS OBRIGAÇÕES?

7.1 A COMPRO MILHAS tem a obrigação primordial de pagar pelas milhas e pontos negociados e ofertados pelo FORNECEDOR, na forma escolhida (forma de pagamento) por este.

7.2 A COMPRO MILHAS se compromete a prestar seus serviços sempre de forma transparente, a disponibilizar equipes de profissionais competentes e experientes e a cumprir os prazos e condições estabelecidos no presente instrumento.

7.3 A COMPRO MILHAS se compromete a usar somente os pontos negociados, respeitando eventuais pontos que venham a entrar na conta fidelidade do FORNECEDOR, durante o período de utilização. E ainda se compromete a esclarecer eventuais dúvidas do FORNECEDOR com relação ao seu extrato da conta fidelidade.

7.4 Todas as informações prestadas pelo FORNECEDOR são armazenadas em meios altamente seguros, não sendo objeto de divulgação para terceiros que não seja a EMPRESA ou outra do mesmo grupo econômico. A COMPRO MILHAS toma todas as medidas possíveis para manter o sigilo absoluto dos dados pessoais de todos os seus clientes FORNECEDORES (devidamente descritos e caracterizados na Política de Privacidade existente nessa Plataforma digital), porém, não podendo ser responsabilizada por prejuízos derivados da violação dessas medidas por parte de terceiros que possam utilizar as redes públicas ou a internet para subverter os sistemas de segurança e acessar as informações dos FORNECEDORES, ou ainda caso o próprio FORNECEDOR não tenha tomado todas as medidas de segurança necessárias para o acesso em sua conta fidelidade.

7.5 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter mais informações sobre dados pessoais e sobre casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a página Política de Privacidade.

8. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS DAS MILHAS E/OU PONTOS?

8.1 Após a aprovação da negociação dos pontos, a COMPRO MILHAS fará o depósito bancário na conta corrente indicada pelo FORNECEDOR, de acordo com a modalidade disponível e escolhida pelo interessado, podendo ser: à vista, recebendo em até 3 dias após aprovada a negociação (ocorrendo a utilização dos pontos somente após esse pagamento); agendado, com a venda aprovada, o pagamento ocorre em data agendada de até 7 dias (ocorrendo a utilização dos pontos somente após esse pagamento) e após o uso: o pagamento será feito em até 90 dias, após a utilização dos pontos.

8.2 A COMPRO MILHAS só efetuará o pagamento dos pontos negociados na conta corrente do TITULAR da Milhas/Pontos. NÃO SERÁ EFETUADO PAGAMENTO EM CONTA CORRENTE DE TERCEIROS.

9. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1 A inexecução da prestação acordada em decorrência de fato não imputável a COMPRO MILHAS e cujos efeitos não seriam possíveis de se evitar ou impedir (como caso fortuito ou força maior), melhor esclarecendo, quando situações externas se caracterizam como caso fortuito externo cuja ocorrência era imprevisível por parte da EMPRESA e do FORNECEDOR, não há que se falar em reponsabilidade por dano causado ao FORNECEDOR, dada a evidente falta de caracterização de culpa exclusiva da EMPRESA.

9.2 Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a aplicação não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.

9.3 A COMPRO MILHAS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo FORNECEDOR em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo FORNECEDOR, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A COMPRO MILHAS também não será responsável por qualquer vírus que possa acometer o equipamento do FORNECEDOR em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência de transferência de dados.

10. QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?

10.1 Todos os direitos relativos à COMPRO MILHAS e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da aplicação. O Conteúdo da COMPRO MILHAS é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.

10.2 É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da COMPRO MILHAS sem o consentimento prévio e expresso da empresa.

10.3 Cabe ao FORNECEDOR indenizar a EMPRESA, suas filiais, EMPRESAS controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades irregulares no website ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas da COMPRO MILHAS, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

11. DA RESCISÃO

11.1 As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data da rescisão devem sobreviver a rescisão deste contrato para todos os fins.

11.2 O presente contrato poderá ser rescindido pelo FORNECEDOR, a qualquer momento, com expressa comunicação/notificação, informando não desejar mais utilizar os serviços da COMPRO MILHAS ou quando não mais utilizar o sistema, sendo que, caso ainda existam pontos/milhas devidamente pagos e ainda não utilizados pela EMPRESA, o FORNECEDOR deverá reembolsar os respectivos pontos de forma proporcional em até 24h após a rescisão.

11.3 Caso ocorram falhas ou suspeitas, com a consequente constatação de que o FORNECEDOR não cumpriu com o acordado no presente termo, ou ainda, que tenha violado o disposto nos Termos de Política e Privacidade da plataforma da COMPRO MILHAS, esta poderá rescindir este contrato a qualquer tempo e sem aviso prévio, ficando o FORNECEDOR responsável pelo pagamento de todo e qualquer gasto advindo das suas atitudes errôneas, até o momento da rescisão, causadoras de danos à EMPRESA e à terceiros.

12. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS DE USO

12.1 A COMPRO MILHAS se reserva no direito de alterar esse Termo e Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação.

12.3 Nosso Termo de Uso sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes neste Termo de Uso, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.

13. CONTATO

13.1 Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@compromilhas.com

14. FORO DE ELEIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

14.1 O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A EQUIPE COMPRO MILHAS agradece a sua atenção e esclarece que se encontra à disposição para maiores esclarecimentos que se façam necessários, aguardamos que você dê seu ACEITE e DE ACORDO no presente Termos e Condições Gerais de uso do sistema COMPRO MILHAS por meio da ficha cadastral.

atendimento@compromilhas.com | (11) 2950-6111 | Atendimento Segunda à Sexta: 09h às 18h

R. Voluntarios da Patria , 3744 - Cj 116 - Santana | São Paulo - SP

Termo de acordo | Política de privacidade